Acontece

REGULAMENTO

 

“PROMOÇÃO COMPROU-GANHOU FÉRIAS DE JULHO”

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP N° 02.003443/2019

 

 

Trata-se de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, operação do tipo “Vale-Brinde”, que é promovida pelo CONDOMÍNIO GRAND PLAZA SHOPPING, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.993.418/0001-00, com sede na Avenida Industrial, nº 600, Bairro Jardim, CEP: 09080-500, Santo André/SP, válida na Cidade de Santo André/SP.

 

  1. PARTICIPAÇÃO

 

1.1. Poderá participar todo e qualquer cliente, pessoa física, maior de 18 anos ou emancipada, brasileira, validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF, residente e domiciliada no Estado de São Paulo, que efetuar compras com qualquer meio de pagamento, conforme estabelecido neste Regulamento, no período de 01 de Julho a 11 de Agosto de 2019, exclusivamente nos estabelecimentos comerciais participantes da promoção no Grand Plaza Shopping.

 

1.1.1. A promoção poderá ser encerrada antecipadamente, na hipótese dos 15.000 (quinze mil) brindes disponibilizados serem totalmente distribuídos antes da data prevista para o término do período de participação.

 

1.1.2. Caso ocorra o esgotamento dos brindes disponibilizados em estoque para todo o período antes do dia 11/08/2019, essa promoção será automaticamente encerrada, sendo seu encerramento antecipado expressamente comunicado pelo Shopping por meio de divulgação interna no Balcão de Trocas, no site www.grandplazashopping.com.br e nas redes sociais oficiais.

1.2. Para participar da “PROMOÇÃO COMPROU-GANHOU FÉRIAS DE JULHO”, no período de 01 de Julho a 11 de Agosto de 2019, todo o cliente que efetuar compras a cada R$ 100,00 (cem reais) e a cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), independentemente do meio de pagamento, respectivamente, na plataforma de vendas online On Stores do Grand Plaza Shopping e em qualquer uma das lojas/quiosques fisicamente estabelecidas no Grand Plaza Shopping e participantes da promoção, relacionadas no Anexo I deste Regulamento, o participante terá direito a 01 (um) brinde constante em estoque. Para tanto, deverá efetuar seu cadastro no Balcão de Trocas, nos termos previstos neste Regulamento.

1.2.1. A comprovação das compras realizadas na plataforma de vendas on-line On Stores Grand Plaza Shopping se dará mediante apresentação dos seguintes itens junto ao Balcão de Trocas da promoção: (a) nota fiscal, (b) token e (c) número do pedido de compra recebidos quando da realização e retirada da compra realizada nas lojas/quiosques participantes desta promoção, junto com as demais notas fiscais que comprovem a condição de participação.

1.2.2. O brinde é limitado a 02 (dois) por CPF cadastrado durante todo o período de vigência desta promoção, sendo o controle feito por meio do CPF cadastrado.

1.2.2.1. Assim sendo, ainda que as compras realizadas ultrapassem o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 300,00 (trezentos reais), respectivamente, para as aquisições via plataforma de vendas on-line On Stores do Grand Plaza Shopping e via lojas/quiosques fisicamente estabelecidos nas dependências do Shopping, não darão direito a mais de 02 (dois) brindes, nem mesmo o saldo residual poderá ser cumulado e armazenado no sistema para efeitos de futuras trocas.

1.3. Impedidos de participarem desta promoção: as pessoas jurídicas; os lojistas; os prestadores de serviço dos lojistas; os funcionários temporários ainda que sem vínculo com os lojistas; as empresas terceirizadas; as pessoas físicas que não cumprirem as condições de participação previstas neste Regulamento; os sócios, acionistas, diretores e prepostos, funcionários e empregados contratados, temporários ou freelancers das seguintes empresas: Condomínio Grand Plaza Shopping; lojas, quiosques e estandes de merchandising situados no Grand Plaza Shopping, ainda que não participantes da promoção; Associação dos Lojistas do Grand Plaza Shopping; CCP Cyrela Commercial Properties S.A; CCP Administração de Propriedade Ltda e demais empresas direta ou indiretamente envolvidas nos processos de planejamento, elaboração e execução desta promoção, bem como os funcionários, colaboradores ou terceiros que sejam responsáveis pelo recolhimento de notas/cupons fiscais relativos às doações de crédito da nota fiscal paulista.

 

1.3.1 As pessoas impedidas, quando identificadas e/ou ainda aqueles que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção, não terão direito ao brinde.

 

1.3.2. Na hipótese dos sócios e funcionários dos lojistas/quiosques situados nas dependências do Shopping, conseguirem realizar a troca pelo brinde, uma vez identificada esta ocorrência pelo Shopping, os mesmos deverão proceder à sua devolução junto ao Shopping, em decorrência do seu impedimento, sob pena de promoção das medidas cabíveis.

 

1.4. Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

 

  1. BRINDES

 

2.1. Nesta promoção serão distribuídos para os participantes que efetuarem suas compras nos termos previstos neste Regulamento um total de 15.000 (quinze mil) brindes, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme segue:

 

Descrição Qtde Valor unitário Valor total
Kit composto por chapéu de papelão dobrável de personagens do Reder Circus e ingresso infantil para sessão do Reder Circus em Abracadabra. 15.000

 

R$ 1,50 R$ 22.500,00

 

2.1.1. Dos 15.000 (quinze mil) ingressos infantis que serão distribuídos, 14.000 (quatorze mil) poderão ser usufruídos em qualquer dos setores do Reder Circus em Abracadabra (situado no estacionamento do Grand Plaza shopping), a seguir descritos: bronze, prata ou ouro; os outros 1.000 (um mil) ingressos terão a opção adicional de serem usufruídos no setor diamante do Reder Circus, se assim desejar o participante.

 

2.1.1.1. Os 1.000 (um mil) ingressos que poderão ser usufruídos no setor diamante do Reder Circus destinam-se exclusivamente aos participantes que efetuarem suas compras junto à plataforma de vendas online On Stores do Grand Plaza Shopping, observado o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) para as compras nesta plataforma.

 

2.1.2. O ingresso infantil é válido para crianças até 12 (doze) anos de idade, podendo o participante escolher qualquer dos setores do Reder Circus para assistir ao espetáculo: bronze, prata ou ouro.

 

2.1.2.1. Crianças menores de 2 (dois) anos de idade não pagam e, portanto, estão dispensadas de apresentar ingressos.

 

2.1.2.2. Os participantes que fizerem suas compras (a cada R$ 100,00) junto à plataforma de vendas online On Stores do Grand Plaza Shopping, terá a opção adicional de escolher ingresso infantil para o setor diamante, se assim o desejar.

 

2.1.3. Por ocasião da troca do voucher pelo brinde, que será feita no Balcão do Circo situado ao lado do Balcão de Trocas da Promoção, nas dependências do Shopping, o participante irá apresentar o voucher e, então, retirar o seu kit composto por chapéu dobrável e ingresso infantil para sessão do Reder Circus. O ingresso poderá ser escolhido dentre os setores bronze, prata ou ouro, estendendo-se aos participantes que comprarem na plataforma de vendas online On Stores do Grand Plaza Shopping, também a opção de escolha do setor diamante, o qual, entretanto, está limitado a 1.000 (um mil) ingressos disponibilizados nesta Promoção.

 

2.1.3.1. Ao realizar a troca do voucher pelo ingresso infantil, junto ao Balcão do Circo, aconselha-se que, na mesma oportunidade, o participante compre ao menos 01 (um) ingresso adulto para acompanhar a criança, sendo que o ingresso a ser adquirido deverá ser do mesmo setor escolhido para o ingresso infantil. Caso o participante não queira comprar o ingresso adulto na mesma oportunidade de troca do voucher pelo ingresso infantil, assumirá o risco de indisponibilidade de ingresso para o mesmo setor do ingresso infantil, inviabilizando, por consequência, a fruição do ingresso infantil, já que, criança e adulto, obrigatoriamente, deverão ocupar o mesmo setor.

 

2.1.3.1.1. Não será admitida a entrada de crianças desacompanhadas de um adulto, o qual deverá observar o quanto disposto neste Regulamento para fins de aquisição do seu ingresso.

 

2.1.3.1.2. O valor do ingresso adulto obedecerá à tabela de preços exposta no Balcão do Circo, variando conforme o setor escolhido.

 

2.1.3.1.2. Os ingressos adultos, para fins desta Promoção, somente poderão ser adquiridos no Balcão do Circo situado ao lado do Balcão da Promoção, nas dependências do Shopping, ressaltando que o participante terá até o dia 11/08/2019, às 20h, ou data e horário anteriores caso se esgote o estoque de brindes disponíveis, para compra do(s) ingresso(s) adulto(s). Assim sendo, ingressos adultos adquiridos por meio de venda coletiva, promoções on-line, compras pela internet, com descontos de flyer promocional ou cortesias, não serão aceitos para fins de participação nesta Promoção.

 

2.1.4. Os ingressos infantis poderão ser utilizados a partir da data de estreia do Reder Circus em Abracadabra, prevista para o dia 12/07/2019, até o dia 01/09/2019, em qualquer sessão disponível do Reder Circus em Abracadabra, sendo que findo este prazo, sem que o participante tenha utilizado o ingresso, o mesmo perderá a sua validade.

 

2.1.4.1. A data de estreia do Reder Circus trata-se de uma estimativa, podendo, assim, ocorrer eventual atraso em virtude de fatores externos e alheios à vontade do Reder Circus, não podendo a Promotora, em hipótese nenhuma, ser responsabilizada sob qualquer pretexto por eventual atraso na estreia do evento.

 

2.1.5. É de exclusiva responsabilidade do consumidor acompanhar as divulgações oficiais do Shopping em relação à quantidade de brindes ainda disponíveis, atentando-se ao aviso de “ESGOTADO”, não podendo o Shopping ser responsabilizado pela inobservância do participante quanto aos avisos divulgados.

 

2.2. Se, por ocasião do recebimento do brinde, forem constatadas quaisquer irregularidades, o participante deverá solicitar ao Shopping, a troca imediata do brinde por outro em perfeitas condições, sendo que a responsabilidade do Shopping em relação ao participante cessará com a entrega do brinde, com a conclusão do processo de troca.

2.3. Na hipótese de não serem distribuídos todos os brindes existentes em estoque, ou seja, existindo brindes remanescentes, o valor dos mesmos será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

 

2.4. Os brindes a serem distribuídos nessa promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco serem trocados e/ou substituídos por outro de qualquer natureza, destinando-se, unicamente, à premiação nesta promoção.

 

2.5. Os brindes, dada a sua natureza, serão exibidos por meio de fotos meramente ilustrativas no site www.grandplazashopping.com.br, nos materiais de divulgação da promoção e nas dependências do Shopping.

 

2.6. A comprovação de aquisição dos brindes distribuídos será feita em até 08 (oito) dias antes da data do início da promoção, conforme determina o artigo 15, § 1°, do Decreto 70.951/72, sendo que os comprovantes ficarão disponíveis na Administração do Shopping, para eventual fiscalização e, posteriormente, será enviada para a SECAP/ME, para fins de prestação de contas.

 

  1. CADASTRO E TROCA DE CUPONS

 

3.1. A participação nesta promoção deverá ser efetuada exclusivamente por meio de cadastro do participante no Balcão de Trocas localizado nas dependências do Grand Plaza Shopping, a partir do dia 01/07/2019, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h, até o dia 11/08/2019, às 20h, ou em data e horário anteriores caso se esgote o estoque de brindes disponíveis.

 

3.1.1. Em caso de alteração no horário de funcionamento do Shopping, o Balcão de Trocas funcionará de acordo com o novo horário de funcionamento estabelecido, mediante divulgação deste novo horário, se houver, no próprio Balcão de Trocas.

 

3.1.2. No último dia de participação, dia 11/08/2019, serão atendidos apenas os participantes que entrarem na fila do Balcão de Trocas até às 20h, exceto se os brindes se esgotarem em data e/ou horário anterior, ocasião em que a fila será encerrada. As pessoas que não tiverem entrado na fila até este horário não serão atendidas, mesmo que ainda haja atendimento no Balcão.

3.1.2.1. Assim sendo, uma vez esgotados os brindes, o Balcão de Trocas estará devidamente sinalizado com a informação “ESGOTADO”, mediante comunicado expresso e visível aos participantes.

 

3.2. No ato do cadastro, o participante deverá apresentar no Balcão de Trocas (i) as suas notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras realizadas nos estabelecimentos comerciais participantes a um dos promotores que efetuará o cadastro dos dados no sistema e fará a conferência destes; (ii) o seu documento de identificação original com foto, contendo os números do RG e CPF; e (iii) informar e/ou confirmar, obrigatoriamente, todos os seus dados pessoais, incluindo nome e endereço completos, data de nascimento, número do RG, número do CPF, telefones (com DDD), e-mail (se houver), para a conclusão do cadastro.

3.2.1. Os arquivos das notas/cupons fiscais deverão estar legíveis, sem rasuras e/ou erros, de modo a permitir a verificação de todos os dados contidos, em especial do seu emissor, data de emissão, descrição dos produtos adquiridos e valor, sob pena de invalidação dos mesmos.

3.2.2. Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro e/ou a troca das notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras pelo brinde em nome do participante da promoção, mesmo que estes terceiros apresentem os documentos originais de identificação com foto do titular da nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compras (RG/CPF/Carteira Profissional) e/ou procuração/autorização, ainda que firmadas em Cartório pelo participante, titular dos comprovantes de aquisição, sendo certo que estes documentos do titular poderão ser solicitados a qualquer momento.

 

3.2.2.1. Uma vez identificada a realização do cadastro em nome de terceiro, haverá o impedimento da participação com imediato cancelamento do cadastro deste participante e a consequente perda do direito ao brinde, sem prejuízo das medidas cabíveis a serem promovidas pelo Shopping em face do infrator.

 

3.3. Concluído o cadastro, será impresso o voucher para a posterior retirada do brinde junto ao Balcão do Circo situado ao lado do Balcão de Trocas da Promoção. O voucher poderá ser trocado pelo brinde durante todo o período de participação nesta Promoção, ou em data anterior, caso se esgote o estoque de brindes, respeitando o horário de funcionamento do Balcão de Trocas e do Balcão do Circo, sendo que ambos os Balcões terão idêntico horário de funcionamento.

3.3.1. A impressão do voucher não garante ao cliente a retirada do brinde, uma vez que este se sujeita à disponibilidade de estoque no momento da troca. Por este motivo, embora a troca do voucher pelo brinde possa ser feita durante todo o período de participação, aconselha-se que o participante seja ágil na troca pelo seu brinde, sob pena de arriscar-se a ficar sem o seu recebimento.

 

3.3.2. Para que o participante tenha direito ao brinde e, então, possa retirá-lo no Balcão do Circo, além de apresentar o voucher impresso, também terá de apresentar, cumulativamente, um documento pessoal original com foto (CNH/RG/Carteira Profissional de Identidade), sob pena de, em não o fazendo, não ter direito ao recebimento do brinde.

 

3.4. As trocas ocorrerão durante todo o período de participação indicado neste Regulamento, nos horários de funcionamento do Balcão de Trocas/Balcão do Circo, desde que a promoção não tenha sido antecipadamente encerrada pelo término dos brindes constantes em estoque.

 

3.5. Para fins de atendimento nesta promoção será considerado válido o horário dos notebooks localizados no Balcão de Trocas.

 

3.6. O cadastro é pessoal, individual e intransferível, e será utilizado como forma de identificação do consumidor para fins de registro de notas/cupons fiscais emitidos pelas lojas estabelecidas no Grand Plaza Shopping participantes da promoção, nos termos do presente Regulamento.

 

3.7. O Shopping se reserva o direito de solicitar ao participante a nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compras original para verificação, a seu critério, a qualquer tempo, caso o mesmo esteja ilegível, com rasuras ou não atenda ao Regulamento da presente promoção, sob pena de invalidação.

 

3.8. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional no sistema de cadastro do Balcão de Trocas ou na impressora, falta de energia elétrica, queda de sinal de internet, haverá imediata solicitação de reparação, mas será necessário que o cliente aguarde até o retorno da operação, para impressão do voucher e retirada do brinde.

 

  1. NOTAS FISCAIS

4.1. Para efeitos de participação, somente serão válidas as notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras originais emitidos: (i) por lojas/quiosques aderentes à promoção, conforme listagem anexa, com endereço no Grand Plaza Shopping e; (ii) com data de emissão dentro do período de participação desta promoção.

 

4.2. Para fins de participação nesta promoção, serão aceitas notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras contendo ou não o CPF do participante.

 

4.3. Poderão ser somadas duas ou mais notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras a fim de totalizar R$ 100,00 (cem reais) e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), respectivamente, para as aquisições via plataforma de vendas on-line On Stores e via lojas/quiosques fisicamente estabelecidos nas dependências do Shopping para aquisição de 01 (um) brinde, observando, contudo, o limite de 02 (dois) brindes por CPF.

 

4.3.1. Uma vez adquirido 01 (um) brinde, eventual saldo remanescente da troca, será armazenado no sistema da promoção, para ser somado a outras notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras em futuras trocas, dentro do período de participação, até totalizar R$ 100,00 (duzentos reais) e R$ 150,00 (trezentos reais), respectivamente, para as aquisições via plataforma de vendas on-line On Stores e via lojas/quiosques fisicamente estabelecidos nas dependências do Shopping. Totalizado pela segunda vez o valor mínimo de compras, o participante terá direito à aquisição de mais 01 (um) brinde.

 

4.3.1.1. Feita a aquisição do segundo brinde pelo mesmo participante, eventual saldo remanescente da troca será desconsiderado e não será armazenado no sistema para utilização em nova troca, ainda que em outro dia, conforme o exemplo adiante:

Valor das compras plataforma de vendas on-line On Stores Quantidade de brinde Valor excedente (saldo)
R$ 150,00 01 (um) R$ 50,00
R$ 50,00 01 (um)
R$ 100,00 0 (zero) Não gera saldo em razão do limite de 02 brindes por CPF, sendo este valor desconsiderado.

 

Valor das compras em lojas/quiosques fisicamente estabelecidos no Shopping Quantidade de brinde Valor excedente (saldo)
R$ 200,00 01 (um) R$ 50,00
R$ 100,00 01 (um)
R$ 150,00 0 (zero) Não gera saldo em razão do limite de 02 brindes por CPF, sendo este valor desconsiderado.

 

4.3.4. Ficam os participantes cientes, desde já, que o cadastro na promoção é individualizado por meio do CPF e que o valor das notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras, assim como eventual saldo remanescente, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro(s) participante(s), independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal “divisão de valores de notas fiscais” entre os participantes no ato da compra.

 

4.3.5. Caso ocorra alguma falha operacional no sistema de cadastro, inclusive falta de energia elétrica, o saldo remanescente acima citado não poderá ser registrado e considerado.

 

4.4. Serão válidas, para efeito de participação, a via original da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra ou, excepcionalmente, do(s) comprovante(s) original(is) de compra(s) efetuada(s) no Shopping, quando, por força da legislação tributária, este documento for equiparado a um documento fiscal, emitido dentro do período de participação, constando o número do CNPJ e endereço da loja em que efetuou a compra.

 

4.4.1. As lojas/quiosques participantes, que por força de legislação tributária, são desobrigados de emitir nota fiscal ou cuja nota fiscal é entregue apenas posteriormente à entrega do produto/serviço, deverão fornecer um recibo como comprovação de compra, emitido dentro do período de participação da promoção, nominal ao participante e que contenha o número de registro, a ser apresentado pelo cliente no Balcão, a fim de que este possa ter direito à troca tratada nesta promoção. Neste caso, as notas fiscais correspondentes aos recibos de compra perderão sua validade para fins de utilização nesta promoção, uma vez que as respectivas compras já foram devidamente registradas.

 

4.4.1.1. O participante deverá obrigatoriamente guardar as notas fiscais correspondentes aos recibos de compras utilizados para fins de participação nesta promoção, que poderão ser exigidas pelo Grand Plaza Shopping como condição de entrega de eventual brinde conquistado.

 

4.5. Não serão aceitos para fins de participação nessa promoção: as notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras ilegíveis, xerocados ou reimpressos, rasurados ou que tenham quaisquer modificações ou irregularidades; comprovantes de compras realizadas em estabelecimentos comerciais localizados em endereço diverso ao do Shopping, mas que possuam filial no Grand Plaza Shopping, onde estas serão retiradas; comprovantes emitidos pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista); notas e/ou cupons fiscais relativos à compra de armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados.

 

4.5.1. As notas/cupons fiscais emitidos por drogarias/farmácias somente serão consideradas, para efeito de atribuição de cupons para participação nesta promoção, quando referentes às compras de artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Portanto, as compras de medicamentos não serão computadas. Da mesma forma, com relação aos restaurantes, supermercados e quiosques, também não serão considerados válidos para participar as bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, sendo somente considerados os valores referentes aos demais produtos que não forem proibidos pelo artigo 10, do Decreto nº 70.951/72.

 

4.5.2. Não será admitido: (i) solicitar o cadastro em nome de terceiro; (ii) utilização de nota fiscal emitida em nome de pessoa jurídica; (iii) comprovantes de venda cuja transação tenha sido feita fora do período de participação previsto neste Regulamento; (iv) notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos pelo Reder Circus (Circus Mais Diversões Ltda ME), pelas salas do Centro Empresarial I e II, Smart Fit, lojas de lazer, e pelas lojas/quiosques não participantes ou que não contenham endereço no Grand Plaza Shopping; (v) comprovantes de venda relativos ao estacionamento e/ou valet; (vi) comprovantes relativos à aquisição de serviços em lojas localizadas no Shopping, tais como: bancos, serviços médicos e laboratoriais, câmbios e casas lotéricas, por força do disposto no artigo 9°, do Decreto nº 70.951, de 09/08/72 e jogos eletrônicos que importem em incentivo ou estímulo ao jogo de azar; (vii) comprovantes de pagamento com cartão de crédito, débito e/ou pré-pago, desacompanhados da respectiva nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compra; (viii) comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via internet (excetuadas apenas as compras realizadas junto à plataforma de vendas online On Stores do Grand Plaza Shopping), via telefone ou correios, comprovantes de compras realizadas em estabelecimentos comerciais localizados em endereço diverso ao do Shopping; (ix) contratos de compra e venda de pacotes de viagem, sem a devida apresentação do comprovante de pagamento, ainda que da 1ª parcela; (x) comprovantes relativos à aquisição de garantia estendida; (xi) aquisição de vales viagens, cartões presentes ou similares.

 

4.6. Serão aceitos, no máximo, 02 (dois) comprovantes de compra emitidos na mesma data, pelo mesmo estabelecimento participante do Grand Plaza Shopping e para a mesma pessoa. Os demais comprovantes emitidos nestas mesmas condições não serão aceitos e serão verificados pelo Shopping, e, em caso de confirmação de alguma irregularidade, serão desconsiderados e invalidados para participação nesta promoção, mediante bloqueio no sistema de promoção do Grand Plaza Shopping.

 

4.6.1. Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de mais de (i) 02 (duas) notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos para a mesma pessoa, pela mesma loja/quiosque participante, com numeração sequenciada ou não, e contendo ou não a mesma data de emissão; ou mais de (ii) 02 (duas) notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos pelos fast-foods ou restaurantes, com numeração sequenciada ou não, independentemente da data de emissão e valor destes; o Shopping reserva-se o direito de consultar o estabelecimento emitente, bem como a sua Administração, antes de efetuar a troca de comprovantes nas condições acima e em outras que venha a julgar necessárias, por cupons de participação, ficando a troca pendente até a validação do Shopping e/ou de sua Administração. Uma vez confirmada alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão invalidados para efeito de participação nesta promoção.

 

4.7. Não serão aceitos os documentos fiscais que coloquem em dúvida a condição de destinatário final, como, por exemplo, a aquisição, por um mesmo consumidor (CPF/MF), de mais de 50 (cinquenta) produtos iguais, mesmo que de títulos, modelos, tamanhos ou cores diferentes, e independentemente da quantidade de notas fiscais apresentadas.

 

  1. DESCLASSIFICAÇÃO

 

5.1. Será desclassificada da promoção, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; realizada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita; ou que não cumpra quaisquer das condições deste Regulamento, como, mas não se limitando a participação: (i) com mais de um CPF ou dados pessoais incorretos; (ii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação das condições exigidas e (iii) em que haja a utilização de meios escusos para adquirir as notas/cupons fiscais e/ou comprovantes de compras para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços pelo participante nas lojas/quiosques do Grand Plaza Shopping.

 

5.2.1 Todas as situações acima, dentre outras quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato cancelamento do cadastro deste participante e a consequente perda do direito ao brinde, sem prejuízo das medidas cabíveis a serem promovidas pelo Shopping em face do infrator.

 

5.3. Fica desde já estabelecido que serão desclassificados os participantes que desrespeitarem qualquer regra deste Regulamento, em especial e sem se limitar a: utilização da promoção de forma contrária à legislação em vigor, aos bons costumes, à ética, à moral, sendo certo que terão a sua participação excluída automaticamente da promoção em caso de desclassificação, fraude ou não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos neste Regulamento, inclusive impedimento, podendo a Promotora demandar eventual indenização por perdas e danos.

 

VI- DISPOSIÇÕES GERAIS

 

6.1. A distribuição dos brindes é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.

 

6.2. Os brindes a serem distribuídos nesta promoção foram fornecidos por Circus Mais Diversões Ltda ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.765.337/0001-52, com sede na Rua Siqueira Campos, n° 143, Bloco E, sala 1531, Bairro Copacabana, CEP: 22031-900, Rio de Janeiro/RJ.

 

6.3. É obrigatório que os participantes desta promoção cadastrem dados pessoais válidos e atualizados como nome e endereço completos, telefone (com DDD) e e-mail (se houver).

 

6.4. O Shopping não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes, cabendo exclusivamente a eles, a responsabilidade integral pela veracidade e exatidão das informações prestadas.

 

6.4.1. Toda e qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF e outros dados cadastrais obrigatórios será considerada como infração à lei e aos termos do presente Regulamento, ocasionando o imediato cancelamento da participação, sem prejuízo, ainda, de eventuais medidas civis e penais, nos termos do artigo 299 do Código Penal.

 

6.5. O consumidor se compromete a não: (i) produzir, (ii) divulgar e/ou (iii) publicar, em qualquer meio de comunicação, conteúdo ou comentário abusivo em face da Promotora e/ou de seus representantes, ou relacionado a presente campanha, que tenha caráter difamatório, obsceno, ofensivo e calunioso ou que seja contrário à honra, à ética, à moral, aos bons costumes, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (aqui inclusas as pessoas jurídicas e entidades e organizações a ela equiparadas), sob pena de a Promotora ingressar com as pertinentes medidas administrativas e/ou judiciais, para reparação dos danos sofridos.

 

6.6. A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com todos os seus termos e condições, servindo como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a essa promoção.

 

6.7. Fica desde já estabelecido que os participantes concordam expressamente que o Shopping não será responsável por qualquer ato de terceiro, caso fortuito ou força maior que possa impossibilitar a participação dos  interessados no decorrer da promoção, como, por exemplo, mas não se limitando a, qualidade do atendimento de terceiros, encerramento de atividades de estabelecimentos comerciais no decorrer da promoção, quebra de equipamento, problemas de software, hardware, velocidade de acesso à internet, provedores de acesso à internet, vírus, hackers, que aconteçam isolada ou conjuntamente.

 

6.7.1. Na ocorrência de quaisquer dos eventos acima no período de participação da promoção, o Shopping não ficará obrigado a prorrogar o prazo para cadastro nesta promoção e/ou troca pelo brinde ou, ainda, efetuar qualquer espécie de ajuste ou compensação.

6.8. Todas as empresas aderentes desta promoção são pessoas jurídicas que exercem atividade comercial, conforme disposto no parágrafo 1°, do artigo 1° da Lei nº 5.768/71.

 

6.9. A divulgação desta promoção dar-se-á por meio de mídias internas, redes sociais, site do Shopping e internet.

 

6.10. Os ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista de seus brindes, a utilização, pela empresa Promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta promoção, pelo período de 01 (um) ano contado do seu término, e, assim como os demais participantes autorizam, também, a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a Promotora. No entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria n° 41/2008 do MF, a Promotora é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nessa promoção.

 

6.11. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes, não previstas neste Regulamento, serão, primeiramente, dirimidas pelo Grand Plaza Shopping. Se elas persistirem, o questionamento deverá ser submetido à SECAP/ME.

 

6.12. O Regulamento completo desta promoção e a listagem das lojas/quiosques participantes – Anexo I – estarão disponíveis no Balcão de Trocas da Promoção (“Balcão”), localizado nas dependências do Grand Plaza Shopping e no site www.grandplazashopping.com.br.

 

6.13. O número do Certificado de Autorização SECAP constará, de forma clara e precisa, no Regulamento que será divulgado no site www.grandplazashopping.com.br e no Balcão de Trocas, conforme autorização prévia obtida.

 

6.14. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72 e pela Portaria/MF n° 41/08).

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP N° 02.003443/2019

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

CONDOMÍNIO GRAND PLAZA SHOPPING


ANEXO I – LOJAS E QUIOSQUES ADERENTES

NOME FANTASIA LUC/SUC
 Americanas 326
Academia Store 45
Acess Quality QT.09
Agaxtur 513
American Shoes 282/5F
Amiga Modas 41
Amor aos Pedaços F13
Anacapri 116
Any Any 72
Aramis 705/706
Arezzo 625
Arranjos Express 514
Art In Case QT.08
Artex 010/011
Artwalk 155
Asus QT.15
A Suissa 2
Atitude Point QT.25
Authentic Feet 65
Baby Pastel F.14
  YOGGI QT.19
Bacio Di Latte QT.39
Bacio Di Latte 67
Beluga 505
Besni 052/4
Beto Paper 317
Blue Spirit 131
Bolix S.19
Brilliant QT.01
Brincar – Kids Car QT.17
Zooming QT.45
Bubble Kill  QT.12
Burger King F.21/22
Burger King Quiosque Q 49
C&A 223/224/228
C&C Casa e Construção M/F
Cacau Show 111
Cat make Qt. 42
Camisaria Colombo 327/8
Camisaria FMW 137
Cantinho de Ninar QT.21
Casa Bauducco 308
Casa das Alianças 703ª
Casa das Três Meninas 108/9
Casa do Pão de Queijo LS.01 A
Casa Tokio 202/4
Casas Bahia 206
Cellairis 39
Fuel QT.52
Centauro 552
Cesarone 614B
Chaveiro Plaza 540
Chilli Beans 205
Chiquinho Sorvetes 515
Chiquinho Sorvetes Quiosque QT.20
Chocolates Brasil Cacau 63A
Chocolateria Brasileira QT.55
Cinemark S.21
Claro 318
Claro Lj.02 38
Clube Melissa 605
  Me.linda 623/624
CNS 280/1
Codigo Girls 503
Concepcion Lingerie 6
Constance 57
Coração Mineiro F.17
Corpo e Vida 103
Criatiff 4
Croasonho 609
Cruzeiros Bar 528
CVC 523
CVC 337
Daiso 617/20
Deco Skin QT.33
Deny Sports 128/9
Deny Tennis 525
Di Marino 118/19
Dino Alfieri 143/4
Divino Fogão F.02/3
Doceira Holandesa 518
Doctor Feet 123
Dom Shoes 305
Drica Maria 150
Drogaria Maximed 060/1
Drogaria São Paulo 8
Dry Wash SV.17
E. Yorks 14/15
Eleven Case 278
Empório do Aço QT.05
Equilibrium Massage 713
Espaço Laser 718
Espetos 360 527
Sodae Sushi 527
Estúdio da Sobrancelha 707
Extra E
Extra Vision 151
Fast Shop 556
Fatto a Mano 512
Federal Fone 538
Fikbella 323
Fini Balas 149
First Class 135
Flowers Bijoux 324
FN Games 550
For Casa QT.26
Fragrance 303
Fuel QT.34
Furlan Imports 310
Futebol & Cia 509
Garbo 120
Geek Point QT.03
Luhem QT.47
Gendai F.16
Giraffas F.20
Giuliana Flores QT.36
Giulia’s Pizza F.08
Go Shoes 520/521
Golden Time 70
Grand Vision by Fototica 279
Grão Expresso Q.05
Grão Expresso 134
Grão Expresso 534
Handbook Fashion 501/2
Havaianas 504
Hering Kids 47
Hering Store 286/9
Hope Lingerie 145
Hortelã 338
Ice Roll QT.49
Imaginarium 610
Johnny Rockets 526A
Kallan 067A/9
Kalunga 156
Kenzut 102
KFC F.23
Khelf 140/2
Kidstok 139
Kings Sneakers 613
Kopenhagen 530
L occitane Au Brasil QT.40
Labirinto Games LS.01
Le Postiche 554
Levi’s 276A/277 e 277A
Lider Star 055/56
Lindt 71
Louco Motivo Q.29
Luhem QT.47
Lupo 229
Magicfeet 71ª
Magnifique 113
Mahogany 516
Sophia Maya 148
Mais Leve que o Ar 025/A
Malhas Bruna 18
Mania de Churrasco F.10
Manteigaria Lisboa 709
Mardelle 130
Marisa 124/5
Martinez 200
Maxxi Laser 519
Maybelline QT.23
Maze Skate Shop 306
Mc Donald’s F.05
Mc Donald’s Quioque Q.26
Mei Mei F.26
Me Linda

 

623/624
Mini Grife 555
Miniso 325
Miroa 50/1
Miss Mine Simulassão 201
Morana 561
Motorola QT.41
Mr. Cat 616B
Mr. Pretzels QT.29
Multicoisas 701/3B
Mundo Verde 136
Munik 507
Murakami 122
Nexar 559
Nextel 37
Nova Crystal QT.24
Nutty Up QT.31
Oak Berry Q.28
O Boticario 062/A
O Boticário 615
Oi 016/17
Opaque 152/53
Optica Mara 316
Ortobom 547/548
Oticas Carol 230
Oticas Carol 110
Outback 529
Outlet dos Pneus SV.16
Overboard 313/5
Overcome 311
Pandora QT.13
P.A Concept 033/4
Patroni Pizza F.15
Pernambucanas 069/A
Pink 207/8
Piticas Camisetas 211
Pixolé 274/6
Planet Girls 714/15
Playland S.20
Plaza Hair 710/11
Poderoso Timão 307
Polishop 146/147
Polo Wear 302
Pontal 026/8
Ponto Frio 213/21
PortoFino 526 B
Preçolandia 341/2
Prefixo 44
Primeira Pagina 720
Program 154
Quadros e Cia 132
Qstillo 12
Queen Nails 541
Quem Disse Berenice? 3
Quiver 335/336
Ragazzo SV.19
Rebuy Plus 112
Rei do Mate F.25
Remo Fenut 608
Remo Fenut 331
Renner 551
Ri Happy 073/4
Riachuelo 524
Riqueza QT16
Roasted Potato F.01
Roemi Blue Beach 40
Royal Trudel QT.27
Rubi Jóias 138
Sabor Em Pedaços 536/37
Samsung 329
Sapataria do Futuro 721
Saraiva 9
Scala 522
Scene 606
Sestini 339
Shoe Connection 607
Showcolate QT.07
Sid Lar 209/10
Sky Asia F.18
Sleep House Colchões 46
Splash 717
SM 611
Sobrancelha 716
Sodae Sushi 527
Spoleto F.24
Star Bella 508
Studio Jolie 227ª
Subway F.04
Subway 533
Super Grill F.06/07
Surf Trip 126/7
Symbol 332
Taco Bell F.19
Tennis Station 601/26
TennisBar 106/7
Tent Beach 225/6
Tent Beach 048/9
The Body Shop 558
Tiara Bolsas 320/1
Tibidabo Sorvetes Q.06
Tibiko 330
Tim 020/22
Tip Top 104
TNG 506
Top 20 43
Town & Country 704A/B
Trezentos Barber Shop 517
Triton Eyewear 101
Tutti Frutti 543/544
TVZ 616A
Unhas Cariocas 612
Usaflex 117
Value QT.26
V Beauty QT.28
Via Uno 59
Vila Romana 319
 

Via Mar

Qt. 37
Vilalara 557
Villa Urbana 511
Vim Vi Venci 7
Vivacy 19
Via Veneto 322
Viv L’eroá 603A/603B
Viv L’eroá Bazar 029/32
Viv L’eroá Premium 226A/227
Vivara 063/4A
Vivenda do Camarão F.09
Vivenda do Pastel 535
Vivo 035/036
Vivo- Commcenter 100
Vivo- Yellowcom 114
W.H Girls 115
World Tennis 333
World Tennis 121
Yoga Modeladores 614A
Yoggi QT.19
Youcom 42
Zatta Calçados 708
Zelo 553
Zinzane 531/532
Zooming QT.45
Arf Folheados 133
Ponto da Langerie 231
Hering Store 304
Via Veneto 322
Upper 327/8
 Lupo 340
Day off Multimarcas 510
Copiadora Express 539
 Postnet 549
 Cacau Show pop up 622
Splash Café e bebidas Urbanas 717
Popeyes F11/12
Chopp Brahma QF
 Momentum QT11
Cellairis QT18
Plenitude Import QT30
Eleven Cases QT35
BK QT44
PUKET QT50
Fuel QT52
Tibério QT56